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Publicado em 05/11/2018 às 09:56:48

Inicia na quarta-feira a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Evento tem como tema central a Proteção Individual, Diversidade e Enfrentamento das Violências

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Proteção Individual, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Este é o tema da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nos dias 7 e 8 de novembro na Escola Especial Deputado Carlos Santos - CIEP.

O evento é organizado pelo COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS). De acordo com a presidente do COMDICA, Ana Lúcia Freitas, desde o início de 2018, a Comissão organizadora realizou conferências livres nas escolas municipais, estaduais, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Um Lugar ao Sol e CRAS Comunidade Mãe e no Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. "As conferências livres tinham como objetivo ouvir as deliberações das crianças e dos adolescentes, público alvo da conferência", afirma.

Ainda segundo Freitas, as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente têm se constituído como espaços públicos de discussão e mobilização da sociedade na construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada ao segmento crianças e adolescentes. "Constituem-se em instâncias máximas e legítimas de deliberação em cada nível de governança. Tem como objetivo mobilizar os integrantes Sistema de Garantia de Direitos -SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade", explica.  

 

Confira a programação completa:

Dia 7/11

13h - Credenciamento

13h45 - Leitura e Aprovação do Regime Interno

14h - Momento Cultural

14h20 - Abertura Oficial

14h45 - Tema Central: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências"

Painelista: Mariza Silveira Alberton - Conselheira do CEDICA

15h45 - EIXO I - "Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social"

Painelista: Anamaria Thomaz - Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta/RS

Coordenador da Mesa: Natália Steinbrenner - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Mediadora: Ana Lúcia Freitas da Rosa Silva - Presidente do COMDICA

Dia 8/11

8h - Credenciamento e Inscrição de Delegados para a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

8h20 - Momento Cultural

8h30 - EIXO II - "Prevenção e Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes"

Painelista: representantes do CREAS, CRAS, Saúde e Educação

9h15 - EIXO III - "Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes"

Painelista: Natália Steinbrenner - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

10h - EIXO IV - "Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes"

Painelista: Katiuscia Kuntz Brust - Juíza de Direito do Juizado da Infância e Juventude de Cruz Alta/RS

10h45 - EIXO V - "Espaço de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Painelista: Mariza Silveira Alberton - Conselheira do CEDICA

Coordenadora da Mesa: Ana Lúcia Freitas da Rosa Silva - Presidente do COMDICA

Mediadora: Claudete Camargo - Vice-Presidente do COMDICA

12h - Intervalo para almoço

13h30 - Grupos Temáticos de Trabalho e Sistematização das Propostas

GRUPO I - Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social

GRUPO II - Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes

GRUPO III - Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes

GRUPO IV - Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes

GRUPO V - Espaço de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

16h30 - Apresentação das propostas e deliberações

17h - Eleição dos delegados

17h30 - Encerramento

Redação: Susana Antunes - Acadêmica de Jornalismo - Unicruz.

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