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Publicado em 05/11/2018 às 09:50:06

Prefeitura adota turno único a partir de hoje

De acordo com a Administração Municipal medida reduzirá gastos

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A Administração Municipal adotará o turno único de atendimento e trabalho a partir do próximo dia 5 de novembro, um dia após o início do horário de verão. O expediente ocorrerá das 8h às 14h com o servidor tendo a possibilidade de 15 minutos de intervalo para almoço.

De acordo com estudo feito pela Administração Municipal o acréscimo somente com despesa de pessoal, no comparativo entre maio de 2017 a setembro de 2017, quando o turno era único, em relação a maio de 2018 a setembro de 2018, quando o turno era integral, foi de R$ 3,4 milhões. Além disso, houve acréscimo de R$ 277 mil relativos a custos com energia elétrica e R$ 100 mil com combustíveis.

A decisão de instituir o turno foi tomada considerando a diminuição nos repasses de verbas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios e a economicidade que a jornada única proporciona aos cofres da Administração Pública. Na vigência do Turno Único, fica vedada a realização de horas extraordinárias, bem como convocação para ampliação da jornada de trabalho.

O decreto 318/2018 destaca que "o turno único não se aplica às atividades de educação e ensino, de saúde, zeladoria e desenvolvimento social, que manterão seu funcionamento nos moldes atuais, principalmente, as secretarias que desenvolvem políticas públicas do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único da Assistência Social, exceto os Setores Administrativos nas respectivas Secretarias".

A jornada única de trabalho terá término em 1º de março 2019. Vários municípios da região já aderiram ao turno único e outros irão aderir. Casos de Santo Ângelo, que já trabalha com turno único, assim como Panambi que iniciou em 17 de setembro e Santa Rosa que dará início em 19 de novembro.

shel

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